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PETROBRAS – 57 ANOS DE CRIAÇÃO
Em 03 de outubro de 1953 era assinada a Lei nº 2004, pelo Presidente Getúlio Vargas, que dispunha sobre a Política Nacional do Petróleo e definia as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, instituia a Sociedade Anônima, e dava outras providências. Essa Lei, em seu Art. 5º, autorizava a União a constituir, na forma da lei, uma sociedade por ações, que se denominaria Petróleo Brasileiro S.A, que deveria usar a sigla ou abreviatura de Petrobras. Isso ocorreu há 57 anos. Ficou convencionado que em 3 de outubro, data da assinatura de Lei nº 2004, seria comemorado o aniversário da fundação da Petrobras. Mas na realidade a empresa só foi constituída em 10 de maio de 1954. A Petrobras é uma empresa que já nasceu grande. Ao ser constituída, a nova companhia recebeu do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) os campos de petróleo do Recôncavo baiano; uma refinaria em Mataripe, na Bahia, uma refinaria e uma fábrica de fertilizantes, ambas em fase de construção, em Cubatão (SP); a Frota Nacional de Petroleiros, com 22 navios, e os bens da Comissão de Industrialização do Xisto Betuminoso. A produção de petróleo era de 1.700 barris por dia, representando 27% do consumo brasileiro. Vinha dos campos de Candeias, Dom João, Água Grande e Itaparica, todos na Bahia, que estavam em fase inicial de desenvolvimento. O parque de refino atendia a uma pequena fração do consumo nacional de derivados, que se situava em torno de 137 mil barris por dia, a maior parte importada. Com relação ao capital para o seu funcionamento, a própria Lei nº 2004 determinava que a Sociedade teria inicialmente o capital de Cr$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de cruzeiros), em moeda corrente na época, dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas, do valor de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) cada uma. E determinava também que até o ano de 1957 o capital seria elevado a um mínimo de Cr$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de cruzeiros). E para atingir esse montante, entrou em cena o famoso “jeitinho brasileiro”: ao se comprar um carro novo, nacional ou importado, automaticamente estava se comprando ações da Petrobras, já que parte do que se pagava era transformada em ações. E isso não aplicada apenas à compra. Quando se registrava um carro também se pagava. Folheando um exemplar do jornal “O Mossoroense”, com data de 10 de janeiro de 1954, me deparei com a seguinte nota: “A Lei 2004 de 3 de outubro de 1953, já em vigor no país, determina a obrigatoriedade por parte de proprietários de veículos, na aquisição de ações da “Petrobras” sem o que não terão renovados os registros de seus veículos nas repartições competentes, sejam estadual ou municipal. A medida, conquanto pareça razoável sua aplicação, por se constituir em fundo nacional destinado a acumular economias particulares destinadas a explorar o nosso ouro preto, que é um tanto asfixiante para os proprietários de veículos que nesta época já tinham por obrigação o pagamento de pesados tributos para que, renovando o emplacamento, gozassem do direito de transitar em qualquer parte do país. Há ainda, como conseqüência das cousas que em comum se vem observando no Brasil, a descrença de todo mundo de que se por uma dessas aberrações chegarmos a ter petróleo, mesmo em abundância, sua aquisição será muito mais onerosa que o de procedência estrangeira.” Como podemos observar na nota, a opinião pública brasileira não acreditava nessa empresa que estava sendo criada e nem via como investimento essa taxa extra que eram obrigados a pagar. Hoje, passados 57 anos de sua criação, a Petrobras é a empresa líder no setor petrolífero brasileiro e está expandindo suas operações para estar entre as cinco maiores empresas integradas de energia do mundo até 2020. Está presente em 28 países, sendo considerada a 4ª maior empresa de energia do mundo, a 8ª maior empresa global por valor de mercado e a maior do Brasil: Us$ 168,8 bilhões. A sua marca, a marca Petrobras, tem um valor de mercado de Us$ 1,2 bilhões, sendo conhecida como a empresa mais socialmente responsável do Brasil, a empresa mais lembrada na categoria combustível e a 4ª empresa mais respeitada do mundo. Muito longe da desconfiança inicial de 57 anos atrás, a Petrobras é hoje um orgulho nacional.
- 11/10/2010
- por Geraldo Maia
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